Autenticação de documentos escolares suíços

Os alunos que tenham realizado estudos na Suíça e necessitem de apresentar os respetivos documentos escolares em Portugal devem ter em atenção os procedimentos necessários à sua autenticação e reconhecimento.

Autenticação através da Apostila de Haia

Os certificados escolares emitidos por estabelecimentos de ensino suíços devem ser autenticados através da Apostila de Haia.

A apostila é solicitada junto da Chancelaria de Estado do cantão que emitiu o documento e certifica a sua autenticidade, permitindo o seu reconhecimento em Portugal.

Portugal e a Suíça são signatários da Convenção de Haia, pelo que os documentos devidamente apostilados são válidos em ambos os países.

Consulte aqui a Lista das Chancelarias de Estado dos cantões

Equivalências do Ensino Básico e Secundário

Para obter a equivalência, em Portugal, de estudos realizados na Suíça, o pedido deve ser apresentado numa escola da área de residência, através de requerimento próprio.

Os certificados relativos aos anos de escolaridade concluídos com aproveitamento devem estar devidamente apostilados.

Importa ainda ter presente que a numeração HarmoS dos anos de escolaridade suíços não corresponde diretamente à numeração utilizada no sistema educativo português.

Reconhecimento de diplomas do Ensino Superior

O reconhecimento, em Portugal, de graus e diplomas de Ensino Superior obtidos no estrangeiro rege-se pelo Decreto-Lei n.º 66/2018 e pode assumir três modalidades:

• reconhecimento automático;
• reconhecimento de nível;
• reconhecimento específico.

Para informações mais detalhadas sobre os procedimentos, recomenda-se a consulta dos organismos oficiais competentes e da Embaixada de Portugal em Berna.